Servidores públicos estão sendo alvos de operação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, nesta quinta-feira (10), sob suspeita de estarem desviando e vendendo mercadorias apreendidas na capital de São Paulo e em cidades do Paraná.
A operação Spoliare tem o objetivo de desarticular o esquema, obtém vantagem finceira ilícita e facilita ações particulares de contrabando.
A investigação teve início com a Corregedoria PRF do Paraná e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal, que contou com o apoio do Ministério Público.
Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria da PRF, cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão cautelar, 11 mandados de afastamento da função pública e 2 mandados de sequestro de bens.
As ações ocorreram nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba e Curitiba, todas no Paraná, além da cidade de São Paulo, no estado paulista. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
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Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram em desfavor de policiais rodoviários federais – um deles já aposentado, e três para particulares.
Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão, respeitado o devido processo legal.
Durante as investigações, a polícia descobriu que os envolvidos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou, contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o Estado de São Paulo.
Os servidores públicos envolvidos responderão por delitos funcionais previstos como crimes contra Administração Pública e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão. Já os particulares, que em diversas situações agiram em conluio com aqueles, também responderão criminalmente por suas condutas.
O nome da Operação Policial é uma palavra de origem latina que significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar.” fazendo alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos.
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