Depois de o Ministério do Trabalho defender a volta do imposto sindical, parlamentares da oposição se manifestaram contra a medida. O governo Lula poderá trazer de volta da cobrança obrigatória, extinta com a reforma trabalhista de 2017.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a medida faz parte da “agenda retrocessos do PT”. “Vamos estar vigilantes para evitar mais essa apropriação do salário do trabalhador brasileiro”, declarou Marinho.
O valor a ser cobrado no “retorno” do imposto sindical seria três vezes maior do que o anterior. Já o projeto para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) disse que o retorno do imposto é “absurdo” e prometeu “fazer de tudo” para barrar a proposta caso seja entregue à Câmara.
+A volta do 1° de Maio da companheirada
“Lembra quando o PT te obrigava a trabalhar um dia de graça para bancar a mamata de sindicalista vagabund*?”, escreveu o deputado em seu perfil no Twitter. “Agora o PT quer que você trabalhe três dias de graça! Farei de tudo para barrar esse absurdo! Lula nunca defendeu os trabalhadores. É tudo pela farra da companheirada!”
A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária — aprovada recentemente pela Câmara — extinguiu a contribuição fiscal.
“A maioria decidiu não permitir que o salário do trabalhador seja automaticamente destinado aos sindicatos”, explicou a parlamentar. “Agora, cabe aos trabalhadores decidirem se querem ou não financiar os sindicatos com parte de seus salários. A esquerda frequentemente gera instabilidade jurídica por não aceitar quando perde a batalha democrática.”
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) observou que a relação do trabalhador com o sindicado não é a mesma de antes e que o Brasil tem problemas mais “urgentes” a serem tratados.
“Os trabalhadores não se sentem mais representados [pelos sindicatos] como antes”, declarou Rosana. “O Ministério do Trabalho se resume à volta da cobrança do imposto sindical? Esse governo está equivocado em seu posicionamento e a gestão das políticas públicas aos trabalhadores está completamente fora de curso.”
Entenda o possível retorno do imposto sindical
Ao jornal O Globo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a taxa em discussão na pasta seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados que tenham intermediação sindical.
Apresentada pelas centrais sindicais, a proposta também tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aliás, o petista já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.
Antes de ser extinta, a contribuição sindical correspondia a um dia de trabalho do empregado sindicalizado. Desde então, deixou de ser obrigatória.
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Agora, nos moldes propostos, a contribuição sindical poderia ser de até 1% da renda anual dos trabalhadores, porcentual que pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. Entretanto, o valor será definido em assembleias de empregados, lideradas pelos sindicatos.
Desde que a taxa foi extinta, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.
