Anunciadas para começarem no segundo semestre, obras ainda não foram autorizadas pelo governo de SC, que pediu para analisar e aprovar projetos complementares com os detalhes das intervenções futuras
Vencedora da licitação para assumir a gestão e reformar o Terminal Rodoviário Rita Maria, a Sinart, da Bahia, ainda não foi autorizada a iniciar a transformação na principal rodoviária do Estado. Na gestão do espaço desde dezembro de 2022, a empresa sinalizou que a ampla reforma começaria no segundo semestre deste ano, mas isso não se concretizou.
Rodoviária Rita Maria, de Florianópolis terá ampla reforma, mas começo está fora do previsto – Foto: Leo Munhoz/ND
O governo do Estado pediu os projetos complementares, com o detalhamento das intervenções futuras e, até que sejam recebidos, analisados e aprovados, a Sinart não pode dar início às mudanças profundas anunciadas.
Com investimentos em manutenção, instalação de câmeras, informatização dos serviços e do estacionamento, além de equipamentos para o sistema fotovoltaico, a empresa aplicou até o momento cerca de R$ 1,5 milhão no Rita Maria, bem longe dos R$ 36 milhões definidos em contrato.
Procurado, o governo do Estado se manifestou, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado, informando que os projetos encaminhados pela concessionária estão em análise e que foram solicitados projetos complementares que devem ser entregues até o fim de outubro.
“O início das obras está condicionado à aprovação do projeto básico junto à secretaria e aos demais órgãos competentes, municipais e estaduais.”
Também informou que o período de transição operacional acabou em 5 de julho, que o contrato de concessão é fiscalizado pela secretaria e Aresc (Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina) e, em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades previstas.
Entrega até dia 20
Gerente geral da Sinart, Artur Rodrigues disse que, normalmente, é feito o projeto arquitetônico, global, depois os complementares, com cada detalhe.
Segundo ele, como o governo preferiu a entrega detalhada desde já, ocorre o atraso no início da obra. A Sinart promete entregar os complementares entre 15 e 20 de outubro e não se surpreende com o cuidado do Estado em avaliar os projetos, mas com as observações dos projetistas originais do prédio.
O sistema fotovoltaico, por exemplo, que seria instalado no telhado da rodoviária, não será mais, porque os projetistas entendem que afetaria o telhado. A proposta da Sinart é deslocar o sistema para o estacionamento, o que encarece o projeto, em média, em R$ 500 mil. A mudança pode gerar pedido de reequilíbrio do contrato, mas isso será definido futuramente.
Obra completa nos três primeiros anos de contrato
Como concessionária e por obrigação contratual, todos os recursos e investimentos na rodoviária serão da Sinart. O valor global do investimento será amortizado no que a empresa arrecada, por exemplo, nas tarifas de embarque, cobrança de uso dos banheiros, estacionamento e locação dos espaços comerciais.
Para reequilíbrio do contrato, se houver necessidade, a empresa pode pedir, por exemplo, recomposição financeira, mais tempo de operação, além dos 30 anos firmados, ou mesmo aumentar tarifas.
Artur Rodrigues disse que o cronograma contratual está mantido e que a empresa vai entregar o serviço nos três primeiros anos de contrato, pois essa fase técnica está incluída, porém, quanto mais tempo para aprovação, menos para a execução.
“Estávamos com a expectativa de começar no segundo semestre. O objetivo é não fazer uma obra muito drástica no meio da alta temporada, para não afetar a vinda das pessoas para Florianópolis”, afirmou.
O gerente garantiu que a operação está fluindo, mas que se o equipamento estivesse reformado seria mais fácil cuidar, afinal, a construção tem mais de 40 anos e vem exigindo manutenções que não seriam necessárias caso a reforma tivesse começado.
